CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS E TABELIONATO DE NOTAS DE CRISTALINA/GO

Natimorto são aqueles nascidos sem vida. Este registro é feito em um livro especial: C-Auxiliar.

Provimento n° 30 - 2019 - RCPN - Natimorto - Possibilidade de Nome no Registro.pdf

Regulamenta o assento do óbito fetal, facultando aos pais a identificação do filho natimorto; orienta Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais, e dá outras providências.